O Japão promulgou nesta sexta-feira, 17, uma lei que criminaliza a profanação da bandeira nacional, prevendo penas de até dois anos de prisão ou multas de 200 mil ienes (cerca de 1.100 euros) para quem danifique ou profane publicamente o símbolo nacional.
O Governo justificou a medida com a necessidade de equiparar a protecção da bandeira japonesa à das bandeiras estrangeiras, cuja profanação já era punida por lei.
A legislação, contudo, gerou críticas de juristas e da oposição, que alertam para possíveis restrições à liberdade de expressão e consideram que a medida poderá criminalizar formas de protesto político.
A lei foi aprovada pela Câmara Alta com o apoio da coligação governamental e de alguns partidos da oposição.
