PORTUGAL DESTACA-SE ENTRE OS CREDORES

Portugal representava 2% da dívida governamental (do MPLA há 50 anos) angolana no final de Junho, cerca de 1,2 mil milhões de euros, surgindo pela primeira vez destacado entre os credores, segundo dados divulgados hoje em Luanda. Dívidas atrasadas do Estado angolano caem 6% no primeiro semestre.

Os dados constam do balanço do Plano Anual de Endividamento (PAE) do primeiro semestre, apresentado no Museu da Moeda, em Luanda, pelo director-geral da Unidade de Gestão da Dívida Pública (UGD) de Angola, Dorivaldo Teixeira.

Questionado pela Lusa, o responsável explicou que o peso de Portugal, até agora englobado entre os outros credores internacionais, resulta do aumento dos desembolsos feitos ao abrigo da linha de financiamento bilateral, que existe há cerca de 12 anos e permite acesso a crédito para projectos em curso no país, como a Marginal da Corimba e a reabilitação da Fortaleza do Penedo, em Luanda, e da catedral conhecida como Kulumbimbi, em Mbanza Congo.

“À medida que se vai construindo e vamos pagando aos empreiteiros, a dívida vai subir”, afirmou Dorivaldo Teixeira, justificando o destaque dado a Portugal na apresentação.

A linha de crédito de Portugal a Angola ascende globalmente a 3,25 mil milhões de euros, depois de ter sido reforçada em 750 milhões de euros em Julho de 2025, conforme anunciou na altura do primeiro-ministro, Luís Montenegro.

Segundo o responsável da UGD, os três maiores credores de Angola mantêm-se: o mercado doméstico, que aumentou o seu peso para cerca de 29% (28% em 2025), seguido do mercado internacional de dívida titulada, sobretudo o Reino Unido, que subiu de 22% para 25% por via do investimento em Eurobonds, e da China, cuja quota recuou de 19% para 17%.

A trajectória da dívida à China mantém-se descendente, afirmou Dorivaldo Teixeira, indicando que a componente colateralizada (com o petróleo como garantia) se situa em cerca de 6,8 mil milhões de dólares (5,8 mil milhões de euros).

Os Estados Unidos representavam 12% do “stock” de dívida (13% em 2025), sendo o endividamento sobretudo por via das instituições multilaterais, nomeadamente o Banco Mundial e o FMI.

Sobre um eventual regresso aos mercados internacionais no segundo semestre, Dorivaldo Teixeira afirmou que “é uma incógnita” e dependerá de dois factores: a existência de uma janela de oportunidade com taxas de juro favoráveis e o limite do plano anual de endividamento.

O aumento da receita petrolífera, impulsionado pela subida do preço do crude, poderá também ajudar o Estado no segundo semestre, acrescentou.

A dívida governamental angolana atingiu 72,04 mil milhões de dólares (61,4 mil milhões de euros) no final de Junho, mais 9,12% do que em Dezembro de 2025.

As dívidas atrasadas do Estado angolano caíram 6% no primeiro semestre de 2026, para 2,4 biliões de kwanzas (2.223 milhões de euros), com pagamentos acima das novas dívidas reconhecidas, segundo dados hoje apresentados em Luanda.

O ‘stock’ de passivos atrasados do Estado reduziu-se de 2,5 biliões de kwanzas (2.365 milhões de euros) no início do ano para 2.381,5 mil milhões em junho, uma diminuição de 151,6 mil milhões de kwanzas (142 milhões de euros).

No mesmo período, os pagamentos ascenderam a 306 mil milhões de kwanzas (286 milhões de euros), sobretudo através de ofícios de pagamento e ordens de saque, montante acima das novas dívidas reconhecidas pela Inspeção-Geral da Administração do Estado (IGAE), equivalentes a 154,7 mil milhões de kwanzas (144 milhões de euros).

Com o pagamento dos atrasados, o Estado está a canalizar liquidez para o sector privado, sublinhou Dorivaldo Teixeira.

O responsável destacou igualmente a redução da exposição cambial da dívida, que manteve a tendência decrescente, com os financiamentos internos a privilegiarem instrumentos em moeda nacional.

O dólar continua a dominar a composição cambial da carteira, com 64,71%, seguido do kwanza (20,55%) e do euro (8,73%).

Dorivaldo Teixeira apresentou também as métricas de acompanhamento da dívida, revelando que três indicadores estão fora das metas estratégicas para 2026-2028: o tempo médio de vencimento da dívida governamental, de 7,22 anos (meta de 7,8 a nove anos), a percentagem de dívida a vencer num ano, de 16,12% (meta de até 14%), e a taxa de juro média ponderada, de 8,62% (meta de 7% a 7,8%).

Já o rácio da dívida pública face ao Produto Interno Bruto, de 54,75% em Junho (meta de até 60%), a percentagem de dívida interna com taxa fixa (98,11%) e a de dívida externa com taxa variável, que recuou para 50,36% cumprem as metas previstas.



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