O Chade notificou oficialmente as Nações Unidas sobre a retirada do Estatuto de Roma, considerando que o Tribunal Penal Internacional aplica um sistema de justiça de “geometria variável” e visa desproporcionalmente os países africanos.
Segundo o africanews, N’Djamena afirma que, desde que o tribunal tomou posse em 2002, a maioria das investigações e das pessoas processadas tem se relacionado ao continente africano.
As autoridades denunciam um sistema de justiça selectiva e a instrumentalização política da instituição.
Importa referir que a retirada do Chade dessa instituiçáo só será eficaz em um ano. Até lá, o país permanece obrigado a cooperar com o TPI.
Até agora, Chadetem estado entre os estados africanos mais activos nas investigações do tribunal, especialmente sobre crimes cometidos em Darfur.
Essa decisão ocorre algumas semanas após a retirada do Níger, Mali e Burkina Faso.
A retirada do Chade também levanta preocupações entre defensores dos direitos humanos, que temem um revés na luta contra a impunidade, especialmente para as vítimas da violência ocorrida no país em 2022.
